O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NO TRIBUNAL MARÍTIMO COMO GARANTIDOR DE DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO SOBRE OS CASOS DE ESCALPELAMENTO NA REGIÃO AMAZÔNICA

CAPA DURA TIPO LUXO. 

" Um dos méritos mais evidentes desta obra reside na opção metodológica. O autor não se contentou com a pesquisa bibliográfica e a análise jurisprudencial, caminhos que, embora legítimos, teriam mantido o trabalho no terreno seguro da dogmática. Lucas foi além. Viajou a Belém do Pará, visitou a ORVAM e o Espaço Acolher, conversou com ribeirinhos na Ilha das Onças, ouviu relatos de mulheres escalpeladas, navegou pelas águas que são, ao mesmo tempo, caminho e armadilha.

    Merece destaque, ainda, o diálogo que a obra estabelece entre o Direito Marítimo e os Direitos Humanos, dois campos que, na tradição acadêmica brasileira, raramente se comunicam. Ao demonstrar que o Tribunal Marítimo exerce, para além de sua função técnica de julgar fatos e acidentes da navegação, uma função indireta de garantidor de direitos fundamentais, Lucas oferece uma chave de leitura inovadora para a compreensão do papel dessa Corte no Estado Democrático de Direito, postura da qual muito me orgulho por ver nele um pedaço de minhas convicções.

    Da Corte Marítima aos rios da Amazônia, das normas do processo aos rostos das mulheres escalpeladas, esta obra navega com firmeza e compaixão. É, sem dúvida, uma contribuição necessária."

Antonio Eduardo Ramires Santoro

Professor Associado da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ

Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra

Pós-doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais pela Univ. Nacional de La Matanza