DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA: LIMITES E POSSIBILIDADES NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Capa dura tipo luxo - obra coletiva. 

“A  relação entre segurança pública e direitos humanos constitui um dos pilares fundamentais para a consolidação de uma sociedade verdadeiramente democrática, justa e comprometida com a dignidade humana. Longe de serem conceitos opostos ou incompatíveis, segurança e direitos humanos devem ser compreendidos como dimensões interdependentes, que se fortalecem mutuamente. 

     A segurança pública, nesse sentido, não pode ser reduzida a uma lógica meramente repressiva ou punitiva, mas deve ser concebida como um conjunto de ações estatais e sociais voltadas à proteção integral da pessoa humana. Sob essa perspectiva, os direitos humanos deixam de ser vistos como limites inconvenientes à atuação estatal e passam a ocupar o papel de fundamentos normativos e éticos que orientam a ação do poder público.” 

Sidney Guerra - Professor Titular da UFRJ

Docente Permanente do PPGD/UFRJ e PPGD/UCAM

Doutor e mestre em Direito. (UGF) Doutor em Ciências Ambientais (UERJ)

Doutor e Professor Livre Docente em Relações Internacionais (IRI/USP)

Presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ

Membro da Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB