DOS DELITOS E DAS PENAS E SUAS PERMANÊNCIAS: A RESISTÊNCIA DE UM CLÁSSICO NA CONTEMPORANEIDADE

Obra coletiva com capa de brochura. 

       A presente obra é fruto do trabalho realizado pelo grupo de pesquisa Direito, Poder e Controle Social da UNIGRANRIO/AFYA.

A proposta era realizar um estudo pormenorizado da obra “Dos delitos e das penas” de Beccaria, cujos capítulos foram distribuídos entre os pesquisadores, os quais deveriam pesquisar as permanências dos temas explorados em conformidade com o direito penal contemporâneo brasileiro, identificando quais aspectos da obra se mostraram influentes nas mudanças legislativas quanto ao direito penal e processo penal e quais restaram ultrapassados, restando apenas como fruto de seu tempo.

Para tanto, foram utilizados como referências legislações vigentes, jurisprudência e construções doutrinárias, permitindo uma análise comparativa entre o texto original datado do século XVIII, mas que se tornou uma grande influência para obras jurídico-penais subsequentes, e o sistema penal contemporâneo, tanto em suas práticas, como nos princípios jurídicos que passaram a impor limites às intervenções do Estado nas liberdades individuais, principais preocupações do autor em sua obra.