MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O DESLOCAMENTO FORÇADO DE PESSOAS UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS. O PARADIGMÁTICO CASO DE TUVALU

Diante de quadro que somente se agrava, somando efeitos danosos de cada ano à pesada herança deixada pelas gerações que nos precederam, vemo-nos obrigados a tomar consciência de que as mudanças climáticas não são somente discurso politicamente engajado e ideologicamente pautado, mas incumbem a todos os seres humanos, dotados de razão e de capacidade crítica e se configuram como ‘uma questão de direitos humanos’ – ou seja, direito fundamental inerente à condição de cada indivíduo – cuja proteção é dever de todos, individual e coletivamente considerados.

Proteger o sistema climático global é obrigação de todos os estados, em todos os campos, é obrigação nas relações interestatais e igualmente é direito humano fundamental. Neste contexto, é bem-vinda a nova obra de Sidney GUERRA, como contribuição oportuna e relevante para o inafastável debate sobre a matéria que examina. Suas instigantes ponderações podem e devem agregar contribuição relevante para a reflexão sobre o tema, no contexto escolar e universitário, bem como para a sociedade brasileira em geral. E que essa voz seja ouvida, neste nosso Brasil dividido em torno desta matéria, como sintoma de polarização política.

Paulo Borba CASELLA

Professor titular de Direito internacional público da Fac. de Direito da USP