LICITAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: A EVOLUÇÃO E A EFICIÊNCIA DAS REGULAÇÕES PARA A SEGURANÇA DO GESTOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE RESULTADOS

AUTOR: MARCOS LEUNAM P. C. LEITE

CAPA DURA TIPO LUXO.

A obra Licitações Públicas Sustentáveis: A evolução e a eficiência das regulações para a segurança do gestor na Administração Pública de Resultados explora como as compras públicas podem se tornar um instrumento estratégico para o desenvolvimento sustentável, alinhando os pilares ambiental, social e econômico. O autor analisa o marco regulatório estabelecido pela alteração do artigo 3o da Lei no 8.666/1993, que introduziu o desenvolvimento nacional sustentável como princípio das licitações públicas, e os regulamentos que se seguiram até a sanção da Lei no 14.133/2021, consolidando as práticas sustentáveis como elemento central da administração pública de resultados.

Com base na Constituição de 1988 e no contexto jurídico e político brasileiro, o livro aborda os desafios enfrentados pelos gestores públicos, incluindo a insegurança na tomada de decisões e a necessidade de incorporar critérios de sustentabilidade em suas práticas. A pesquisa enfatiza o papel das compras públicas no PIB brasileiro e sua capacidade de influenciar políticas públicas, além de discutir o impacto das auditorias governamentais e dos avanços regulatórios no fortalecimento da governança corporativa pública. Ao unir teoria e prática, esta obra se torna uma leitura indispensável para gestores, juristas e estudiosos da administração pública, apresentando soluções para superar resistências internas e construir uma administração pública ética, eficiente e comprometida com o futuro sustentável do país.