DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL PESQUISAS CONTEMPORÂNEAS

A leitura revisitada dos direitos humanos e da proteção ambiental releva um importante fator para o âmbito jurídico: essas áreas possuem, entre si, elementos que se interseccionam nas ordens doméstica e internacional. Embora seja possível pensá-los enquanto categorias distanciadas e com diferenças bem demarcadas, a complexificação das sociedades contemporâneas exige um olhar preciso a respeito das maneiras como, por um lado, o meio ambiente integra a ideia de direitos humanos e, de outro, de que maneira esse complexo de garantias também influencia a tutela ambiental.

Os cenários de catástrofes, as dificuldades econômicas, os conflitos armados, as demandas por reconhecimento identitário e outras temáticas que permeiam o núcleo dos direitos humanos nos mostram como não é mais possível dissociar categorias que andam juntas – seja em uma abordagem teórica ou mesmo prática. As questões internacionais necessitam dos direitos humanos, assim como eles precisam da atuação eficaz dos atores internacionais. A construção do meio ambiente sadio e equilibrado depende do respeito integral aos direitos humanos, assim como os direitos humanos tiveram que evoluir seu catálogo para abranger os direitos da natureza.

A obra Direitos Humanos e Proteção Ambiental: Pesquisas Contemporâneas, organizada pelos professores Sidney Guerra e André Spinieli, tem por finalidade apresentar as preocupações e reflexões dos membros do Laboratório de Estudos e Pesquisas Avançadas em Direito Internacional e Direito Ambiental (LEPADIA) em relação àquilo que os Estados, Organizações Internacionais e outros atores sociais têm enfrentado diariamente, seja em relação à necessidade de evolução dos direitos humanos ou mesmo dos instrumentos de proteção ambiental.

Prof. Dr. Sidney Guerra

Prof. Me. André Spinieli

Coordenadores