DA PREVENÇÃO À REPARAÇÃO: O DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES E A PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA

"  O  livro resulta dos debates realizados no VI Congresso Internacional sobre Direito Internacional das Catástrofes, ocorrido nos dias 12 e 13 de novembro de 2026, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em São Paulo. Mais do que um evento isolado, porém, o Congresso integra um processo intelectual de maior alcance que tem uma proposta intelectual alicerçada na vivência acadêmica docente e no compromisso pedagógico de edificação de grandes temas jurídicos que atendam as demandas da sociedade.

       Nesse aspecto, é necessário registrar a contribuição particularmente relevante do Professor Sidney Guerra, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, cuja iniciativa intelectual, produção científica e construção teórico-epistemológica têm desempenhado papel decisivo na afirmação do Direito Internacional das Catástrofes como objeto autônomo e sistemático de investigação jurídica no Brasil.

       A continuidade das pesquisas, a realização periódica do Congresso, a produção bibliográfica e a incorporação de novos pesquisadores e perspectivas permitem identificar algo particularmente significativo para o desenvolvimento científico: a progressiva formação de uma comunidade epistêmica dedicada ao Direito Internacional das Catástrofes."

Wagner Menezes

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP